Vereador de Mogi Guaçu é condenado por compra de votos

Condenação consiste na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos e multa de R$ 10 mil

Invasores da reserva extrativista de Auatí-Paraná devem desocupar a área

De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção

Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos

STJ considerou que não deve haver preferência entre o capital e os juros no momento da amortização

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Aspectos controvertidos da remuneração

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Ação de indenização. Dano moral.

Faixa com manifestação contrária à igreja.

Como a manutenção da taxa Selic em 15% impacta o setor imobiliário?

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Para a 7ª Turma, o acidente não  pode ser configurado como mera  fatalidade.

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.

Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.